O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa, com oferta de financiamentos, para fomentar a indústria de fertilizantes em meio à guerra no Oriente Médio. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT).

A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ela retirou a previsão de reserva do valor de R$ 10 bilhões em subsídios, entre 2027 e 2031, e de criação de um fundo específico para auxiliar o setor. Desta forma, ficará a critério do governo federal definir futuramente quanto será dado de crédito.

A senadora, líder do PP no Senado, justificou a exclusão do trecho afirmando que ainda não é possível aferir o tamanho da renúncia fiscal que o governo terá de fazer nos próximos anos.

Por isso, na versão da proposta que vai para sanção, o montante destinado ao novo programa não foi definido, pois terá de observar, a cada ano, "a disponibilidade orçamentária e financeira".

Esses recursos, que ficaram em aberto, se referem a créditos fiscais, ou seja, a uma redução nos impostos pagos pelo setor. Os deputados estipularam inicialmente que os créditos seriam concedidos a partir da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), essa parte do subsídio será tratada em um outro projeto, o que viabiliza a redução dos tributos sobre combustíveis.

O que foi mantido na matéria aprovada pelos senadores é relativo aos empréstimos que serão disponibilizados à indústria.

Linhas do BNDES e bancos habilitados

Pelo texto, os valores serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai ofertar as linhas de crédito para os produtores de fertilizantes, assim como bancos habilitados por ele.

Quem será beneficiado por esta política será o produtor, no Brasil, de fertilizante ou de suas matérias-primas. Essas podem ser:

de origem sintética, por meio de processos químicos. Exemplos: amônia e ureia;a partir de minérios, de rochas. Exemplos: calcário, potássio, gesso agrícola;de origem orgânica. Exemplos: esterco animal, farinha de ossos (fonte de fósforo e cálcio).

Empresas que aderem ao Simples Nacional ficam de fora do programa. 

Em seu parecer, Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro, explica que o Brasil, "consolidou-se como uma das maiores potências agropecuárias do mundo, mas permanece altamente dependente da importação de fertilizantes, sobretudo dos macronutrientes essenciais à produção agrícola, como nitrogênio, fósforo e potássio".

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"Essa dependência torna o agronegócio brasileiro particularmente sensível às oscilações dos mercados internacionais, às interrupções das cadeias globais de suprimento e às tensões geopolíticas que afetam a produção e a logística desses insumos", concluiu.

Percentuais de mistura obrigatória

Pelo projeto, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) vai definir uma quantidade de mistura obrigatória entre fertilizantes nacionais nos adubos vendidos no país. A proposta propõe os seguintes mínimos:

2% a partir de 1º de julho de 2027;10% até 1º de janeiro de 2037;entre 10% e 30% a partir de 1º de janeiro de 2038, a depender uma análise técnica.

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) divulgou que o Brasil responde por 8% do consumo mundial de fertilizantes e mais de 80% desse produto é comprado de outros países, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).