A retirada da subvenção federal de R$ 0,35 por litro de óleo diesel não deve interferir, nem para mais nem para menos, no preço praticado nas bombas em Mato Grosso do Sul, informou ao Correio do Estado o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS).

O motivo da não incidência nas bombas de combustível, onde ocorre a venda ao varejo, é a atuação coordenada de Petrobras e Ministério da Fazenda. Ao mesmo tempo em que o subsídio de R$ 0,35 é retirado, a estatal reduziu em R$ 0,35 o preço do combustível cobrado nas refinarias.

Os preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul já vinham apresentando redução depois que o preço do barril de petróleo no mercado internacional registrou forte queda, em razão de uma situação um pouco mais calma no Golfo Pérsico. Enquanto há dois meses o litro superava R$ 7, agora está abaixo de R$ 6.

A pesquisa mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indica um preço médio de revenda de R$ 6,65 para o óleo diesel comum e de R$ 6,98 para o óleo diesel S10.

As medidas emergenciais foram criadas para conter o choque inflacionário gerado pela escalada do preço internacional do petróleo, que chegou a quase US$ 120 por barril em razão dos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.

Com o recente cessar-fogo entre os países e a reabertura do Estreito de Ormuz, que resultaram na estabilização do preço do petróleo, o barril caiu para a faixa dos US$ 70. Esse cenário levou o governo federal a iniciar o desmonte gradual do pacote de auxílios anunciado em março deste ano.

A estratégia do governo federal se baseia no princípio da neutralidade fiscal: conforme o preço internacional do petróleo cai, diminui a arrecadação extraordinária da União com royalties e impostos de exportação, sendo assim, manter os subsídios artificiais pesaria excessivamente sobre o Orçamento.

O fim da subvenção está valendo desde ontem. A Petrobras também avalia uma retirada escalonada de outros auxílios remanescentes já nos próximos dias.

Entre as subvenções que devem ser encerradas estão a de R$ 1,12 por litro de diesel, a de R$ 0,44 por litro de gasolina e, ainda, os apoios para a aquisição de GLP (gás de cozinha) e querosene de aviação.

Subsídio estadual

Outro subsídio criado no auge da escalada do preço do barril de petróleo, por meio de um acordo entre os estados e a União, também já foi encerrado.

A subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, dividida igualmente entre os estados e o governo federal, foi aplicada nos meses de abril e maio e perdeu a validade. Não houve prorrogação.

A subvenção temporária total, ajustada no mês de março, foi de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igual do custo financeiro: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 arcados pelos estados. O custo foi estimado à época em R$ 3 bilhões para cada uma das partes.

* Saiba

Os subsídios restantes, de R$ 1,12 por litro do diesel e de R$ 0,44 por litro da gasolina, estão sob análise técnica e devem sofrer redução gradual nos próximos dias.