Condenado por estupro de vulnerável contra quatro vítimas no Brasil, o ex-técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes vive hoje em São João da Madeira, cidade no norte de Portugal, há pelo menos um ano e meio. Fernando recorre em liberdade da decisão de segunda instância que o condenou a 28 anos de reclusão. O caso, que foi revelado pelo "Fantástico" em abril de 2018, ainda tem recursos a serem apreciados. O processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês e corre em sigilo para proteger a identidade das vítimas.

Em outubro de 2023, o ge recebeu a informação de que Fernando tinha se mudado para Portugal. Uma fonte identificou o ex-técnico, que se apresentava em São João da Madeira apenas como “Sr. Carvalho'.

O ge apurou que não houve registros oficiais da saída de Fernando do Brasil, e que seu passaporte brasileiro está vencido desde 2018. O ex-técnico, que tem cidadania portuguesa, estabeleceu-se em São João da Madeira ainda no fim de 2022, menos de um mês depois da condenação em primeira instância a 109 anos em regime fechado por estupro de vulnerável.

Em 13 de janeiro de 2023, Fernando pediu exoneração do cargo de professor de educação física junto à Prefeitura de Diadema. Em Portugal, segundo a fonte, ele tentou ser corretor de imóveis, trabalhou em uma churrascaria e em uma fábrica de itens automotivos. Atualmente, ele tem dois empregos fixos: é garçom de uma pizzaria e funcionário de uma fábrica de calhas. Também adquiriu bens, como um carro próprio, registrado em seu nome em agosto de 2023.

São João da Madeira fica na região metropolitana do Porto, localizada a 18km da costa marítima. A cidade é conhecida como "cidade trabalho", tem pouco mais de 20 mil habitantes e tem atraído brasileiros com a promessa de facilidade para encontrar trabalho, especialmente aqueles que não exigem muita qualificação.

Apesar de não haver restrição de saída do Brasil, o Ministério Público de São Paulo considerou que o ex-treinador deixou o país e se estabeleceu em Portugal com a intenção de driblar a Justiça para evitar um futuro cumprimento da pena que lhe foi aplicada.

Em decisão da ministra Daniela Teixeira, publicada no Diário Oficial Eletrônico do STJ em 25/06/2024, consta que o Procurador-Geral de Justiça requereu a prisão preventiva de Fernando de Carvalho Lopes, e que o pedido foi indeferido pela ministra.

No pedido, o MP destaca que “além das circunstâncias de o réu deixar o país, estabelecer residência no exterior, exercer atividade remunerada e adquirir automóvel representam não apenas risco concreto de fuga, mas efetiva evasão do distrito de culpa, com a finalidade de se colocar fora do alcance da jurisdição soberana da República Federativa do Brasil. Trata-se de cenário de risco à aplicação da lei penal, caracterizando-se o periculum libertatis."

Na decisão, a ministra Daniela Teixeira justifica que Fernando ainda não tem sentença penal definitiva, que, até o momento, ele colaborou com a Justiça participando das suas audiências, e que não existe medida cautelar que o impeça de viajar. Há ainda uma intimação para que a defesa indique o atual endereço de Fernando em 48 horas, prazo que se expiraria nesta quinta-feira, no dia 27 de junho.

Entenda o caso

O ex-treinador foi denunciado pelo Ministério Público nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 226 inciso II (agravante pela relação de poder em relação às vítimas). Em outubro de 2022, ele foi considerado culpado em primeira instância na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Em julho do ano passado, foi considerado culpado em segunda instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora vai julgar os recursos em terceira instância. O processo corre em segredo de justiça para preservar as vítimas.

A vítima 1 do processo tinha apenas 13 anos quando decidiu procurar os pais, em 2016, e compartilhar o incômodo que sentia com uma série de comportamentos, segundo ela, inadequados do treinador como comandante da ginástica no tradicional Clube Mesc, de São Bernardo do Campo. Depois dela, mais sete pessoas procuraram a delegacia de defesa da mulher e do adolescente para depor, entre vítimas e testemunhas, mas o caso ficou parado por praticamente dois anos. Em abril de 2018, uma reportagem do Fantástico mostrou, após quatro meses de investigação, que mais de 40 ginastas revelaram ter sofrido abusos cometidos pelo ex-técnico entre 1999 e 2016, porém apenas quatro são citados na ação como vítimas. Os demais atletas que alegam ter sofrido abuso participam do inquérito policial e da ação como testemunhas.

Na esfera da justiça esportiva, Fernando de Carvalho Lopes chegou a ser banido da ginástica pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). No entanto, o ex-treinador conseguiu uma liminar em junho de 2020 junto à 2ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde é a sede da CBG, para suspender a decisão de bani-lo até que o mérito da ação de seu recurso seja julgado pelo TJ-SE.