Está em tramitação no Senado Federal um projeto de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos) que busca regularizar a atuação partidária na internet e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos.

O projeto que altera a Lei dos Partidos Políticos tem o objetivo de adaptar a legislação dos partidos políticos à realidade da comunicação digital, reconhecendo a importância da divulgação nas redes sociais. Além disso, o projeto visa garantir o acesso dos sucessores na direção das legendas aos perfis dos partidos, evitando possíveis prejuízos e assegurando a continuidade da atuação partidária nas redes sociais.

A justificativa apresentada pela senadora Soraya Thronicke ressalta a importância de impedir que informações e acesso sejam retidos de forma prejudicial aos sucessores, além de destacar a relevância das redes sociais como ferramenta para a divulgação das posições do partido e promoção da participação de grupos vulnerabilizados.

“Esse tipo de ação de má-fé prejudica a continuidade e a propaganda dos trabalhos do partido, atrapalhando também a transmissão de mensagens, a divulgação das posições do partido, o incentivo à filiação partidária e a promoção da participação de grupos vulnerabilizados como mulheres, jovens e negros', afirma a senadora.

Para Soraya, os meios de comunicação ampliaram o acesso e a exposição dos agentes e partidos políticos de maneira permanente.

“Hoje, partidos políticos mantêm perfis ativos nas redes sociais e constantemente promovem interações com seu público mediante posts e até mesmo transmissão de eventos on-line', finaliza Soraya.