A Justiça de Dourados aceitou e decretou sigilo à denúncia de ameaça feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), diante a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), conhecida como Lia Nogueira, e a então chefe de seu gabinete, Patricia Brandão. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (7), na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados.

De acordo com os autos, o juiz Caio Márcio de Britto mandou designar audiência de instrução e julgamento e intimar a deputada e as testemunhas arroladas.

O MPMS denunciou a parlamentar por uma ameaça que teria sido feita em 8 de julho de 2021. Segundo os autos, Lia Nogueira ameaçou publicamente a vítima em discurso proferido em evento de comemoração a seu aniversário: 'Se você me trair, filha da p***, eu pego uma [pistola] nove milímetros, 'taco' na tua boca e descarrego (sic)'.

Em relato à polícia, a vítima relatou 'categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada'. Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou “terminantemente que as declarações da autora geraram temor', o que os fizeram até mudar de endereço.

O documento indica que a denunciada alegou que 'as declarações foram realizadas em tom jocoso'. No entanto, avalia que foram 'suficientes para causar temor à vítima e seus familiares'. Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.

Procurada pela reportagem, a assessoria da deputada afirmou que Lia Nogueira ainda não foi comunicada da movimentação processual e aguarda a notificação para seguir com a defesa. Desta forma, 'se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno'.

Histórico - Conforme noticiado à época pelo Campo Grande News, a chefe de gabinete da então vereadora Lia Nogueira procurou a polícia para denunciar ameaças de morte que, segundo ela, havia recebido. A servidora contou que ela e os filhos foram ameaçados e que, em mais de uma ocasião, Nogueira disse que atiraria com a pistola.

Em depoimento, a funcionária havia dito que assumiu a chefia do gabinete no início de 2021, mas afirmou que a relação das duas ficou estremecida a partir de investigação contra a Prefeitura de Dourados, na tentativa de provar supostas fraudes em contratos publicitários.

De acordo com a ex-chefe de gabinete, a parlamentar ficou “mentalmente perturbada' e passou a apresentar 'comportamento descontrolado', inclusive, coagindo a equipe de trabalho em conversas enviadas no grupo de mensagens que usavam.

A então funcionária disse que foi até a casa de Nogueira, onde teria recebido a primeira ameaça: “Uma pessoa me perguntou se eu confio em você, porque você sabe sobre toda minha vida. Respondi que se você me trair, eu te mato'. Depois disso, a então chefe de gabinete afirmou que ameaças passaram a ser constantes, mas que a maioria delas era feita em tom de brincadeira.

Dias depois, o desentendimento passou a ganhar tom mais forte e, posteriormente, foi relatado que durante um jantar, a parlamentar “aconselhou' os filhos da então chefe de gabinete a não saírem de casa até a investigação contra o município ter fim, o que na visão da funcionária se tratou de uma possível ameaça de sequestro.

No aniversário de Nogueira, durante discurso, o episódio descrito nesta reportagem - que motivou a denúncia do MPMS - teria ocorrido. Na ocasião, o marido da funcionária teria intervindo e firmado que se não havia confiança na relação, a parceria deveria se encerrar. A parlamentar supostamente concordou e disse que pensava no caso.

À época, em resposta ao Campo Grande News, Lia Nogueira negou as acusações e disse estar tranquila. “Isso não me causa estranheza diante da denúncia que estou investigando. Se ela está me denunciando, terá de provar', afirmou.

Com formação em Jornalismo e Direito, Nogueira atuou por mais de 20 anos no ramo jornalístico em Mato Grosso do Sul, em emissoras de rádio e televisão. Em 2020, foi eleita vereadora de Dourados pelo Progressistas e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), sendo eleita deputada estadual com mais de 15 mil votos.