Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que R$ 2,5 bilhões em recursos previstos para as prefeituras em 2026 estão contingenciados ou bloqueados pelo governo federal. O valor representa 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados para repasses aos municípios.

 
Do total retido, R$ 1,28 bilhão, equivalente a 51%, está temporariamente condicionado ao cumprimento da meta fiscal do governo. Outros R$ 1,22 bilhão, ou 49%, foram bloqueados como medida preventiva, com possibilidade de cancelamento dos recursos.

A área da Saúde concentra o maior volume de verbas retidas, com R$ 713,6 milhões, o equivalente a 28,6% do total. Em seguida aparece o Ministério das Cidades, com R$ 595,9 milhões, ou 23,9%. Juntos, os dois ministérios concentram 52,5% dos recursos atingidos. Na Saúde, o principal impacto está nos recursos para estruturar unidades de atendimento especializado, com R$ 488,1 milhões.

Na Educação, R$ 424,9 milhões foram atingidos, o equivalente a 73,2% dos recursos autorizados para o programa Caminho da Escola, que ajuda na compra de veículos para o transporte de estudantes. Os ministérios do Turismo e da Integração e do Desenvolvimento Regional também tiveram recursos bloqueados integralmente, com R$ 224,9 milhões e R$ 214,5 milhões, respectivamente.

A CNM alerta que a retenção pode obrigar as prefeituras a usar dinheiro próprio para manter serviços e dar continuidade a obras. Isso reduz os recursos disponíveis para novos investimentos e aumenta o risco de atrasos e paralisações. A falta de previsão para a liberação das verbas também dificulta o planejamento financeiro dos municípios.

Diante da situação, a Confederação encaminhou ofícios aos ministérios responsáveis, pedindo a preservação dos recursos destinados às prefeituras. Segundo a entidade, o levantamento ainda é preliminar, e o volume de verbas retidas pode aumentar.

Fonte: CNM