O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro, discutiu medidas para ampliar a segurança na BR-163 durante reunião com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro.

Entre os assuntos tratados estiveram a situação dos trechos urbanos da rodovia e a necessidade de ampliar mecanismos de controle de velocidade e prevenção de acidentes.

A reunião retoma uma demanda que já vinha sendo acompanhada pelo parlamentar. Em setembro de 2024, Gerson Claro apresentou indicação solicitando a implantação de redutores e radares de velocidade no km 575 da BR-163, no Distrito de Congonhas, Posto São Pedro, em Bandeirantes.

A solicitação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à concessionária responsável pela BR-163.

O pedido teve origem em reivindicações da população de Bandeirantes e de moradores do distrito, preocupados com a velocidade dos veículos e os riscos enfrentados diariamente para acessar e atravessar a rodovia.

Na ocasião, Gerson Claro afirmou que a demanda havia chegado ao Legislativo por meio da própria comunidade e destacou o fluxo intenso de carros, caminhões e carretas nos trechos urbanos.

Na justificativa da indicação, o deputado também chamou atenção para os períodos de maior movimento, quando o tráfego da BR-163 se soma à circulação local de veículos e pedestres, aumentando o risco de acidentes.

Concessionária apresentou resposta sobre radares

Em outubro de 2024, a então concessionária CCR MSVia respondeu oficialmente à solicitação encaminhada pela Assembleia Legislativa e apresentou informações sobre a fiscalização eletrônica de velocidade na BR-163.

Conforme o documento, o contrato de concessão previa a instalação e operação de radares em 13 pontos da rodovia, que estavam em funcionamento naquele momento.

Além desses equipamentos, outros 38 radares haviam sido implantados pelo DNIT. No entanto, o contrato responsável por esses dispositivos expirou em janeiro de 2024. Segundo a concessionária, os equipamentos já não atendiam às exigências de software e hardware estabelecidas pela regulamentação vigente.

A resposta também esclareceu que a fiscalização eletrônica de velocidade depende de análise e deliberação do órgão competente pela fiscalização de trânsito na rodovia federal, inclusive quanto à localização dos equipamentos e aos limites de velocidade.

Após a retirada dos antigos dispositivos, a concessionária informou ter iniciado tratativas com a ANTT para substituí-los por equipamentos compatíveis com as exigências técnicas atuais e incorporar a instalação dos novos radares às obrigações do contrato de concessão.

Enquanto o processo avançava, foram adotadas medidas de segurança em pontos considerados mais sensíveis, especialmente nos perímetros urbanos.

Entre as ações estavam o reforço da sinalização horizontal, instalação de tachões, utilização de painéis de mensagens variáveis, sistemas indicadores de velocidade e posicionamento de viaturas com alerta luminoso em locais estratégicos nos períodos de maior fluxo.

Deputado defende atuação conjunta na rodovia

A reunião com o superintendente da PRF reforçou a discussão sobre a segurança da BR-163 e ampliou a interlocução com um dos órgãos diretamente envolvidos na fiscalização da rodovia.

Para Gerson Claro, a solução dos pontos considerados críticos exige atuação conjunta e diálogo permanente entre os órgãos federais responsáveis pela rodovia e pela fiscalização e as instituições que recebem as demandas da população.

“Quando uma comunidade aponta um problema que coloca vidas em risco, precisamos buscar os caminhos para resolvê-lo. A conversa com a PRF faz parte desse trabalho. Vamos continuar acompanhando a situação da BR-163 e articulando com os órgãos responsáveis para que as demandas avancem e se transformem em mais segurança para quem vive às margens da rodovia e para quem trafega por ela”, destacou.

O deputado ressaltou que o acompanhamento da BR-163 faz parte de uma atuação voltada à melhoria da infraestrutura e da segurança viária em Mato Grosso do Sul, principalmente nos trechos em que as rodovias atravessam áreas urbanizadas e passam a integrar a rotina dos moradores.

“Rodovia segura não é importante apenas para quem está viajando. Em muitos municípios, ela também é o caminho que o morador atravessa para trabalhar, estudar ou voltar para casa. É essa realidade que precisa ser considerada quando discutimos investimentos e medidas de segurança”, concluiu.