A Prefeitura de Itaporã homologou o processo licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça São José, no município.

A decisão consta no Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 058/2026. O procedimento teve controle prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TC/MS).

A empresa C3 Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.282.860/0001-30, foi declarada vencedora do item único da licitação, com proposta no valor total de R$ 986.900,00.

A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 988346/2025/MCIDADES/CAIXA e prevê a revitalização da Praça São José, um dos espaços públicos do município.

O processo foi adjudicado e homologado após as informações apresentadas pelo Agente de Contratação, análise da Procuradoria-Geral do Município, além da avaliação da ata da sessão e dos demais documentos que integram o processo administrativo.

O documento foi assinado em 17 de agosto de 2026 pelo prefeito em exercício de Itaporã, Edilson Bigatão, conforme o Decreto Legislativo nº 002/2026, publicado no Diário Oficial nº 3.748, de 31 de julho de 2026.

A homologação representa mais uma etapa para a execução do projeto de revitalização da Praça São José, que deverá receber investimentos de quase R$ 1 milhão.