O deputado federal Marcos Pollon (PL) divulgou uma nota nesta quinta-feira afirmando que pedira para retificar o voto que ele deu contra a desoneração de tributos para combustíveis.

A Câmara dos Deputados aprovou (12), por 318 votos a 113, com uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

A desoneração foi aprovada com votos de sete deputados de Mato Grosso do Sul. Apenas o deputado federal Marcos Pollon (PL) votou contra, mas hoje disse que corrigirá o voto.

O deputado afirma que quando foi votar não teve acesso ao conteúdo após emendas e votou contra, seguindo indicação do partido. Todavia, garante que pedirá a correção. Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

O voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2026 (PLP 114/2026) foi registrado durante uma sessão semipresencial, na qual o deputado federal Marcos Pollon participou remotamente e votou pelo aplicativo da Câmara. O texto analisado previamente pelo parlamentar sofreu ao menos quatro alterações em plenário, além das modificações decorrentes de emendas. Como a versão final não estava disponível no momento da votação, o deputado seguiu a orientação partidária e a análise realizada com sua equipe técnica.

Após ter acesso ao texto final nesta quinta-feira, o deputado constatou que a matéria efetivamente previa a redução de tributos e que seu voto deveria ter sido SIM. A retificação do voto já foi formalmente solicitada à Câmara dos Deputados.

Marcos Pollon é contrário ao aumento de impostos e favorável à redução da carga tributária e do preço dos combustíveis. Após quase quatro anos de mandato, este foi o primeiro registro equivocado de voto, provocado pelas sucessivas alterações do texto e pela falta de acesso à versão final antes da votação.

O projeto

Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito entre Estados Unidos e Irã, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.

Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero. Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.