Indígenas de Dourados realizam pelo menos quatro bloqueios em rodovias que passam pelo município na tarde desta quarta-feira (30/6). Um deles acontece na BR-463, que liga a cidade até Ponta Porã, enquanto outros dois estão na BR-163, próximo as regiões de Caarapó e Douradina, além da MS-156, com destino a Itaporã. 

Os atos ocorrem enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) julga recurso extraordinário envolvendo a tese do ‘Marco Temporal’. 

Na terça-feira (29), enquanto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à PL-490, que trata sobre a demarcação de terras, várias comunidades indígenas do Estado já iniciavam os protestos. 

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), na 463 o bloqueio não é total, com liberação de tráfego a cada intervalo de tempo. 

Já na MS-156, a interdição ocorre desde as 11h, com abertura apenas para casos extraordinários, como urgências. 

Nos dois pontos da BR-163 próximos a Dourados, há o impedimento do tráfego, conforme informa a CCR, concessionária responsável pela via federal. 

Marco Temporal

Chamada de tese do Marco Temporal, o embate é sobre as demarcações de terras e envolve principalmente comunidades indígenas e ruralistas. 

O resultado da votação de hoje no STF pode acarretar como parâmetro para decisões futuras sobre o tema. 

Defensores dessa medida, acreditam que só poderão ser considerado e solicitado o reconhecimento daqueles territórios ocupados antes da Constituição de 1988.