Tecnologias que usam I.A. (Inteligência Artificial) para fazer alterações realistas em vídeos ou áudios, as chamadas deepfakes são consideradas o principal desafio das Eleições 2026. Sem mecanismos suficientes para prevenir que esses conteúdos circulem, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aposta na investida dos adversários para barrar a circulação desses materiais nas redes.

As deepfakes são recursos digitais capazes de 'enganar' muitos eleitores, substituindo rosto ou voz, para fazer parecer que determinada pessoa esteve em um local ou disse algo, sem que isso nunca tenha acontecido.

'É o principal desafio e curiosamente, a Justiça Eleitoral não conta com um instrumento perfeito, aliás em lugar nenhum do mundo, para prevenir isso aí. Então, nós nos utilizamos das medidas cautelares, ou seja, aquele candidato, aquele partido, aquela coligação, aquela federação que se vê atingida por notícia falsa ou por deepfake, ingressa com a respectiva representação', explica o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE/MS.

O Tribunal nomeou três juízes para atuarem nesse período de campanha eleitoral, além de Luiz Tadeu, são eles Fernando Duque Estrada e Mariel Cavalin, aos quais os pedidos são submetidos de forma alternada.

A análise de cada um é feita com apoio de profissionais especializados em áreas como tecnologia da informação e inteligência artificial. 'Nós temos a equipe técnica para que possa nos dar suporte. Mas nós não temos, por exemplo, um robô para, de prontidão, dizer se aquilo é uma deepfake', esclarece Luiz Tadeu.

Durante a apreciação, cabe ao TRE/MS averiguar se efetivamente há perspectiva de que aquilo seja verdade, ou seja, se houve a ofensa, e também se houve dano. Com esse resultado, profere as respectivas decisões.

PODE USAR I.A.?

O desembargador esclarece que o uso de inteligência artificial é permitido, desde que o político faça menção disso na propaganda. 'Nós sabemos muito bem que toda a metodologia nova, ela pode ser usada para o bem ou para o mal', relata.

'Até porque a inteligência artificial faz também aquele aspecto do bem, por exemplo: planejamentos, contas, orçamentos, receitas. Então, a inteligência artificial também serve para divulgar notícias boas, principalmente a partir das respectivas pesquisas. Agora o que não pode é ofender', acrescentou.

Além do combate às notícias falsas, o TRE/MS também está focado nessa fase de pré-campanha para manter 'a paridade de armas', dando o mesmo tempo para os respectivos partidos, assegurando uma distribuição equitativa da propaganda.

EM DOURADOS

O desembargador está em Dourados para o I Congresso 'Eleições 2026 Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições Eleição e Democracia: Desafio Permanente', promovido pelo IDEA (Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo), com apoio da Câmara Municipal.

O encontro aberto ao público, é preparativo para profissionais do direito e outras áreas, com foco no pleito de quatro de outubro. Em caso de segundo turno, este será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Este ano os eleitores vão às urnas para escolher presidente da república, governadores, deputados estaduais e federais, e senadores.