Policial

Relator diz que Senado fará mudanças no PL da Dosimetria: 'Como está, não vai passar'

Segundo Esperidião Amin, texto que foi aprovado pela Câmara pode beneficiar condenados por crimes, como exploração sexual e organização criminosa. Relator quer promover mudanças de forma que a proposta não precise retornar à Câmara.

Publicado em: 15/12/2025 | G1 / CELSO FONTãO, ANA FLáVIA CASTRO, GUSTAVO GARCIA

O senador Esperidião Amin, em imagem de arquivo — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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O relator do PL da Dosimetria afirmou que o Senado fará mudanças na proposta que prevê a redução de penas e do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe.

Esperidião Amin afirmou que o texto não será aprovado pelo senadores se a redação aprovada pela Câmara não for modificada.

Ele afirmou que o texto dos deputados abre margem para que condenados por outros crimes, que não os relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista, sejam beneficiados.

O relator do projeto disse ainda considerar que as penas aplicadas a condenados pela trama golpista 'são muito pesadas e desequilibradas'.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, afirmou nesta segunda-feira (15) que o Senado fará mudanças na proposta que prevê a redução de penas e do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe.

Em entrevista à GloboNews, Amin afirmou que o texto não será aprovado pelo senadores se a redação aprovada pela Câmara não for modificada.

Ele afirmou que o texto aprovado pelos deputados abre margem para que condenados por outros crimes, que não os relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista, sejam beneficiados com a proposta.

"O projeto [da Câmara] abrange outros tipos penais, desde corrupção até exploração sexual. Isso não vai passar. Tenho certeza que nenhum senador declarará seu voto a favor deste outro universo [não relacionado à trama golpista]", declarou Amin.

"Infelizmente, o texto que veio da Câmara, teoricamente, para reduzir a pena da Débora [que ficou conhecida como Débora do Batom], ou do presidente Jair Bolsonaro, na verdade, ele abrange outros tipos penais", ressaltou o parlamentar.

Segundo Amin, o projeto da Câmara, se virar lei, poderá reduzir penas de condenados por:

favorecimento à prostituição e a outras formas de exploração sexual rufianismo qualificado pela violência afastamento do licitantelei da organização criminosa