Escrevo pensando nos médicos, nos professores, nos enfermeiros. Gente que acorda cedo, cumpre jornada em dois empregos, dá plantão, ensina em duas escolas, atende em dois consultórios. Gente que multiplica o tempo e divide a saúde.

Mas pouca gente sabe de um detalhe: se você exerce atividades concomitantes e contribui para o INSS em mais de uma fonte, é possível que você tenha direito à restituição de valores pagos a mais. E eu explico.

Existe um teto. E muita gente ultrapassa.

O INSS tem um teto mensal de contribuição. Em 2025, esse teto é de R$ 8.157,41. Isso significa que, somando os seus salários de diferentes vínculos, você só deveria contribuir até esse limite.

O problema é que, na prática, cada fonte de renda contribui separadamente, sem “conversar” com a outra. E o resultado? O trabalhador acaba contribuindo além do permitido. Paga mais do que devia. E não recebe nada a mais por isso. Nem aposentadoria melhor, nem benefício maior. Nada.

A boa notícia: esse dinheiro pode voltar para o seu bolso.

A legislação permite que o contribuinte entre com um pedido de restituição dos valores pagos acima do teto. E o melhor: pode requerer os últimos cinco anos retroativos.

E o INSS avisa? Claro que não.

E como pedir a restituição?

O caminho começa com uma análise detalhada dos seus holerites, contracheques e guias de recolhimento. Depois, é preciso confrontar os valores pagos com o teto vigente à época. Se for identificado excesso, entra-se com o pedido administrativo no INSS ou, se necessário, via judicial.

Por isso, procure orientação. Um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença.

E se você conhece alguém que trabalha em dois lugares, envie este artigo. Compartilhe a informação.

Escrito por Elison Yukio Miyamura – OAB/MS 13.816

Pós-graduado em Direito Previdenciário

Instagram: @elisonmiyamura