Prévia fiscal do Tesouro Nacional sobre as contas públicas de 2023 a que o MS em Brasília teve acesso mostra que 32 dos 79 municípios de Brasília Mato Grosso do Sul têm sérios problemas para resolver em relação a despesas fixas.

Os números, contudo, podem sofrer alterações durante 2024, uma vez que os municípios têm possibilidade de, eventualmente, corrigir informações fornecidas de forma incorreta ou imprecisa.

Semana passada, o site divulgou a situação fiscal das 79 prefeituras. Dessas, 54% tiveram as contas de 2023 aprovadas pelo Tesouro Nacional, com notas A+, A e B, e 46% foram reprovadas, com notas C, ou não prestaram informações exigidas pela legislação.

Os dados indicam que 17 prefeituras gastam acima de 49% da receita corrente líquida com a folha do funcionalismo, que inclui servidores concursados e nomeados livremente. Esse número pode ser maior, já que outros oito municípios não encaminharam as informações ao Tesouro.

Os dados indicam que 17 prefeituras gastam acima de 49% da receita corrente líquida com a folha do funcionalismo
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da União nessa situação estão no limite de alerta. Há três faixas: limite de alerta acima de 49%; limite prudencial a partir de 51% e acima do limite constitucional, 54%.

No Estado, quatro municípios aparecem com despesas acima do limite: Bela Vista (57,41%), Amambai (56,82%), Naviraí (56,51) e Itaporã (54,44%). Campo Grande frequentou essa lista nos últimos cinco anos. Mas, de acordo com o Tesouro Nacional, em 2023 o município reduziu as despesas para 53,66%, ou 0,36 décimos do limite máximo.

Municípios com gastos da folha do funcionalismo acima do limite de alerta – 2023
MUNICÍPIO
GASTO PESSOAL
 
Bela Vista
57,41%
 
Amambai
56,82%
 
Naviraí
56,51%
 
Itaporã
54,44%
 
Campo Grande
53,66%
 
Ladário
52,79%
 
Dourados
52,50%
 
Jardim
52,42%
 
Guia Lopes da Laguna
52,04%
 
Chapadão do Sul
51,92%
 
Mundo Novo
51,64%
 
Dois Irmãos do Buriti
50,91%
 
Sonora
50,73%
 
Três Lagoas
50,70%
 
Rio Brilhante
49,82%
 
Nova Alvorada do Sul
49,64%
 
Camapuã
49,33%
 
Fonte: Prévia Fiscal Tesouro Nacional
Levantamento: 

MS em Brasília