Brasil
Bolsonaro edita decreto que obrigará postos a usar painel detalhando preço do combustível
Além disso, em caso de promoção, posto deverá informar o preço promocional, preço normal e o valor descontado
| MIDIAMAX
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que obriga os postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no DOU (Diário Oficial da União) e entrará em vigor em 30 dias.
Nos próximos 30 dias, os postos deverão ter um painel, em local visível, informando:
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Além destas exigências, os postos que praticarem tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto, conforme publicado no portal G1.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços' e “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação'.
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