Quase 10 mil eleitores de Dourados estão impossibilitados de votar nas eleições municipais de 2024 até que o título seja regularizado com a realização do cadastro biométrico. 

Os números foram divulgados na tarde desta terça-feira (7/11) pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e apontam ainda 36,5 mil pessoas na mesma situação em todo o Estado. 

A realização do cadastro biométrico começou em 2008 e se tornou obrigatório em todo o Brasil nas eleições municipais de 2020, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a medida foi suspensa até o pleito do ano passado. 

A partir de 2024, a regra volta a valer e tem como objetivo a revisão do eleitorado no país.

Antes da suspensão da obrigatoriedade, a Justiça Eleitoral havia cancelado mais de 2,5 milhões de inscrições distribuídas em 1.650 municípios de 15 unidades da federação Brasil afora. 

Nesse período, em Mato Grosso do Sul a revisão ocorreu em 28 localidades, entre elas Dourados. Nos dois cartórios da cidade a soma dos títulos cancelados é de 9.860. 

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, até o ano passado, 169.042 pessoas estavam aptas a votar nas 558 seções instaladas no município. 

Para o advogado e especialista em direito eleitoral, Noemir Felipetto, a renovação do cadastro é importante para impedir que ocorram fraudes no momento da votação. 

“No cadastro biométrico, o eleitor atualiza os dados biográficos, registra a assinatura digital, é fotografado e tem colhidas as impressões digitais dos dez dedos das mãos. As informações captadas são armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN/TSE) para análise e tratamento (verificação de duplicidades ou inconsistências). As impressões digitais coletadas são comparadas uma a uma com todas as outras armazenadas, viabilizando a identificação de pessoas com mais de um registro. Após um procedimento investigativo, confirmada a ocorrência de duplicidade é exclusão dos dados do cadastro. Ou seja, dá mais segurança ao eleitor e transparência ao pleito, pois ninguém poderá votar em nome de outra pessoa”, cita.

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, o prazo para regularizar a situação se encerra no dia 8 de maio de 2024. 

Para consultar se o título está cancelado, o eleitor pode entrar no site do Tribunal, clique aqui, acessar o link ‘serviços’ e clicar em ‘situação eleitoral. Ou ainda através da câmera do celular, onde a pessoa poderá fazer a leitura do QR Code, que o direcionará para a Situação Eleitoral. 

Caso não consiga em nenhum desses casos, deve se deslocar ao cartório eleitoral. 

Em Dourados, a 18ª e a 43ª Zonas Eleitorais funcionam no mesmo prédio, localizado na rua Montese, número 435, bairro Jardim Londrina.