Decisão do STF relativiza propriedade rural, diz Aprosoja Brasil

Em nota divulgada nesta segunda, entidade endossa crítica feita pela Frente Parlamentar da Agropecuária sobre julgamento da Suprema Corte

| CANAL RURAL/VICTOR FAVERIN


Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso
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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas associadas estaduais divulgaram nota, nesta segunda-feira (2), endossando o posicionamento externado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em defesa do direito de propriedade garantido no artigo 5º da Constituição Federal.

Na última semana os deputados e senadores da FPA criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da decisão de inconstitucionalidade do marco temporal.

Na visão do grupo, a deliberação da Corte altera o entendimento sobre o dispositivo constitucional que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas.



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