30/12/2020 14h06 - Por Ministério da Educação

Mais de 100 gestores educacionais e técnicos estaduais participaram da Reunião Técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), realizada na primeira quinzena de dezembro.

O evento virtual teve por objetivo fortalecer a parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais para melhorar a execução e prestação de contas do programa em todo o território brasileiro.

Os temas em destaque foram o PDDE Emergencial e o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos.

A Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, conduziu a reunião e houve também apresentações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP), ambas vinculadas ao Ministério da Educação.

Na reunião, o FNDE apresentou dados sobre a execução e a prestação de contas do PDDE nas escolas das redes estaduais de ensino e, com base nessas informações, informou que serão envidados esforços para aumentar a quantidade de escolas que receberão os recursos do programa.

Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a liberação de cerca de R$ 525 milhões a título emergencial para auxiliar as escolas na retomada às aulas presenciais.

No dia 7 de outubro, o Conselho Deliberativo do FNDE aprovou a resolução nº 16, que define os critérios e formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução dos valores.

Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola são repassados diretamente às escolas públicas.

Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

O FNDE publicou a Resolução FNDE no 15, de 7 de outubro de 2020, dispondo sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE