Em 2022 o INSS voltará a exigir a prova de vida dos aposentados e pensionistas, após fica um longo período sem a obrigatoriedade deste procedimento. Isso significa que muitos beneficiários devem ficas atentos para evitar a suspensão dos pagamentos. 

A prova de vida é realizada pela instituição bancária responsável pelo pagamento. Para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção existe a possibilidade de agendamento do serviço pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Caso o beneficiário não tenha feito a prova de vida no prazo estabelecido, o benefício não será cessado imediatamente, permitindo que a situação possa ser regularizada. Assim, primeiro o pagamento é bloqueado pela instituição bancária, até que o beneficiário realize a prova de vida. Se o beneficiário não comparecer no prazo de três meses, o benefício será suspenso até que seja regularizada a prova de vida.

Se o beneficiário não compareça após o prazo de bloqueio e suspensão do pagamento, o benefício será cessado, sendo necessário requerer posteriormente a reativação pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.  

Em alguns casos, o beneficiário poderá solicitar o serviço chamado “Realizar Prova de Vida (Situações Excepcionais Não Resolvidas Pelo Banco) - Atendimento presencial”, que é exclusivo para pessoas que estejam com o benefício suspenso ou cessado por falta de prova de vida ou para beneficiários com idade igual ou superior a 80 anos que não pretendem realizar a prova de vida no banco.

*Doutor em Direito, professor universitário e advogado inscrito na OAB/MS 15.754 Instagram: @professorfernandomachado