Acordo prevê estudos para certificação verde de programa ferroviário nacional

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Foto: Guilherme Larsen / PNUD
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31/10/2020 16h08 - Por ONU

O Programa de Novas Concessões Ferroviárias do Ministério da Infraestrutura poderá obter certificação verde graças à parceria firmada, na última sexta-feira (22), entre a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a empresa Ernst & Young, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O contrato prevê os estudos preliminares para que os empreendimentos sejam financiados por títulos verdes, os chamados green bonds.

O objetivo do Programa de Novas Concessões Ferroviárias é transferir a ampliação, a manutenção e a exploração da infraestrutura ferroviária à gestão privada.

Dessa forma, o Governo Federal espera sanar deficiências de infraestrutura e gestão e propiciar a efetividade da prestação dos serviços ferroviários à sociedade.

Para essa primeira etapa da parceria, está prevista a análise dos projetos para, em seguida, ser elaborado parecer que determina as condições necessárias para a emissão da certificação da Climate Bonds Initiative (CBI).

O portfólio de empreendimentos a ser estudado contempla os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e Ferrogrão (EF-170).

Títulos verdes são emitidos para levantar fundos para soluções que apresentam benefícios ambientais. Com o funcionamento similar a outros títulos, o diferencial dessa forma de financiamento é a garantia de que os recursos vão para ativos classificados como verdes.

Podem ser emissores de green bonds governos e entidades apoiadas pelo poder público, instituições financeiras, empresas não financeiras, entre outros.

O rótulo verde pode ser aplicado a qualquer formato de dívida, incluindo colocações privadas, securitizações, títulos cobertos, bem como empréstimos verdes que cumprem os Princípios de Título Verde ou os Princípios de Empréstimo Verde.

Ao supervisionar o processo preliminar da certificação, a EPL aplicará os princípios internos ambientais, sociais e de governança (Environmental, Social and Governance, sigla ESG em inglês).

Segundo a oficial de programa do PNUD responsável pelo projeto, Maria Teresa Amaral Fontes, a parceria entre o PNUD e a EPL foi iniciada em 2013 e tem como objetivo o fortalecimento institucional da Empresa com vistas à resolução dos desafios enfrentados pelo setor de transporte, especialmente no que tange a seu planejamento.

'Essa iniciativa mostra como a infraestrutura está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano sustentável e ocupa um lugar de destaque na agenda de desenvolvimento da ONU, a Agenda 2030.

Temos orgulho de ter contribuído para a condução deste processo, que busca investir no presente e no futuro do país', disse Maria Teresa.

A Climate Bonds Initiative é uma instituição inglesa que desenvolve critérios setoriais com participação de especialistas da comunidade científica internacional e profissionais do setor que definem os critérios aplicáveis a tipos de projetos (taxonomia) e os enquadram como verde, desde que estejam em conformidade com o objetivo de reduzir o aquecimento global em 2°C.



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