O advogado Dr. Renato Otavio Zangirolami conseguiu na justiça comprovar que o salgado fornecido pelo mercado estava impróprio para o consumo (com larvas), razão pela qual seu cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), processo ainda cabe recurso. 

A Juízo da Comarca de Itaporã/MS condenou o supermercado ABEVE ao pagamento de danos morais a cliente que encontrou larvas vivas dentro de salgados adquiridos no estabelecimento.

Consta nos autos que o cliente do advogado comprou no dia 11 de janeiro de 2020 05 esfirras, tendo ingerido 02 e deixado o restante para esposa e filhas, que estas ao abrirem as esfirras notaram que estavam com larvas. 

Que tal fato causou nojo, repulsa e ânsia ao autor, esposa e filhas.

O autor juntou no processo nota fiscal, comprovando que as esfirras foram compradas no mercado ABEVE de Itaporã, bem como, juntou mídia digital, onde restou possível visualizar que as esfirras estavam com larvas. 

Por outro lado, não restou comprovado a alegação do mercado que o produto estava impróprio por conduta do consumidor. 

Desde modo, considerando sobretudo que 02 (duas) das 05 (cinco) esfirras foram consumidas, e que é responsabilidade do mercado fornecer produtos adequados ao consumo, entendeu o juízo de Itaporã condenar o mercado no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por danos morais.  Processo ainda cabe recurso. 

Processo tramitou na comarca de Itapora, autos 0800055-93.2020.8.12.0037.

Por Renato Otavio Zangirolami. Advogado,

Graduado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 

OAB/MS 12.559.

Socio do escrito de advocacia ZML (Zangirolami, Miyamura & Lazarino).

Escritorio localizado a rua Pedro Celestino Correia da Costa, n. 545, Centro, na cidade de Itapora.MS.

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