O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) é um dos parlamentares que assinam uma nova denúncia por crimes de responsabilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi apresentado pelo deputado federal Marcel van Hattem e reúne a assinatura de dezenas de parlamentares. No documento, Rodolfo Nogueira aparece entre os coautores da denúncia, que pede a responsabilização de Moraes por supostas condutas incompatíveis com o cargo de ministro do Supremo.

A representação tem como base elementos divulgados no âmbito das investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e mensagens que teriam sido trocadas entre ele e Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia, os diálogos indicam que Vorcaro teria procurado Moraes para tentar obter sua atuação junto a autoridades, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento sustenta que o objetivo seria retardar ou impedir medidas relacionadas à Operação Compliance Zero.

Os autores também questionam um contrato de prestação de serviços advocatícios no valor estimado de R$ 131 milhões, firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. De acordo com a denúncia, registros analisados pela Polícia Federal indicariam que Moraes teria participado da edição de cláusulas do contrato.

Outro ponto citado pelos parlamentares são supostas mensagens nas quais Vorcaro teria consultado Moraes sobre o risco de ser preso e sobre a possibilidade de deixar o país antes de uma eventual medida cautelar.

A denúncia afirma que os fatos poderiam configurar, em tese, crimes como tráfico de influência e participação ou tentativa de participação em organização criminosa, além de apontar possível prática de crime de responsabilidade previsto na Lei nº 1.079/1950.

Os parlamentares sustentam ainda que as condutas narradas seriam incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro exigidos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Rodolfo Nogueira, que tem adotado postura de oposição ao governo e de críticas ao Supremo, aparece na lista de signatários ao lado de nomes como Marcel van Hattem, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Carlos Jordy, Filipe Barros, Zé Trovão, Mario Frias e outros deputados e senador.

O documento, entretanto, apresenta acusações e interpretações dos parlamentares signatários, que deverão ser submetidas à análise das autoridades competentes. A inclusão de Rodolfo Nogueira como coautor significa que ele figura formalmente entre os parlamentares que subscrevem a denúncia.