O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) prorrogou por mais 90 dias o emprego da FPN (Força Penal Nacional) para atuar em Mato Grosso do Sul, no EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho) conhecido como a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande e na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

A portaria assinada pelo ministro do MJSP, Wellington César Lima e Silva, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17. A autorização para emprego da equipe do programa de cooperação federativa, é para treinamento, capacitação e desenvolvimento de protocolos de segurança.

Conforme a publicação, a operação contará com apoio logístico e supervisão da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) e da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), nos termos de um convênio de cooperação firmado entre as partes envolvidas.

A quantidade de profissionais a ser disponibilizada pelo MJSP não é detalhada na portaria, apenas descrito que seguirá “o planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação”.

A FPN é vinculada à Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do MJPS e teve seu emprego nas penitenciárias de MS definidos em portaria publicada em maio deste ano, válida por 120 dias, ou seja, a permanência venceria neste mês de setembro.

Desde então, o órgão intensifica em conjunto com as autoridades estaduais as ações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, unindo forças especializadas compostas por policiais penais, unidades de inteligência e uso da tecnologia.

Entre as ações já realizadas, estão operações voltadas à busca de materiais ilícitos, aparelhos de telefone celular, identificação de sinais de telefonia móvel, interrupção de comunicações criminosas originadas no interior das unidades; georradar capaz de identificar estruturas subterrâneas sem necessidade de escavações ou intervenções físicas no terreno, localização de túneis, galerias ou cavidades que representam riscos à segurança da unidade, entre outros.

No caso da PED que possui cerca de 2,8 mil presos em um espaço com capacidade para 700 vagas, ainda é implantado o Projeto Padrão Segurança Máxima da Senappen que prevê investimentos em equipamentos, tecnologia e qualificação profissional das equipes.

A ação foi adotada, entre outros, devido ao papel estratégico da penitenciária e a proximidade com a fronteira.