Agronegócios
Dívidas rurais: Fazenda e Câmara fecham acordo sobre renegociação, com 10 anos de prazo para quem teve perdas grandes de safra
Governo vai editar medida provisória nesta quarta para viabilizar acordo. Expectativa é de que cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais sejam renegociadas.
| G1 / JúLIA CHRISTINE
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram nesta quarta-feira (15) que chegaram a um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Uma medida provisória para viabilizar o acordo será publicada nesta quarta, segundo Durigan.
O entendimento anunciado nesta quarta busca destravar uma solução para o endividamento de produtores afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. O tema chegou a ser tratado em um projeto aprovado pelo Senado, mas sem o apoio do governo federal.
De acordo com o ministro da Fazenda, com o acordo, produtores que, entre 2019 e 2025, registraram perdas de ao menos 30% de renda bruta em pelo menos duas safras, em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas, poderão renegociar débitos em condições especiais.
A regra geral prevê prazo de oito anos para pagamento, com dois anos de carência e sem entrada. Para produtores com perdas maiores – de pelo menos três safras e perda de 40% da renda bruta – provocadas por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul, o prazo poderá chegar a dez anos, também sem entrada.
"Se tiver três perdas, o prazo vai para dez anos. São dois anos de carência mais oito anos para pagar, sem necessidade de pagamento de entrada", afirmou Durigan.
A renegociação terá como fontes:
recursos do crédito ruralfundos, como o Social, e outros supervisionados pela Fazenda
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