A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e estabelece a destinação de recursos para ações de prevenção, combate ao feminicídio e garantia da proteção às vítimas.

Durante a votação, o deputado federal Rodolfo Nogueira votou favoravelmente à proposta.

O projeto busca fortalecer a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres, além de assegurar recursos para ações de prevenção, acolhimento, proteção e combate ao feminicídio.

Com o voto favorável de Rodolfo Nogueira, o parlamentar acompanhou a aprovação da matéria, reforçando apoio às iniciativas de proteção às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

“O combate à violência contra mulheres e meninas deve ser um compromisso de toda a sociedade. Precisamos fortalecer as políticas de prevenção, garantir proteção às vítimas e assegurar que os responsáveis por esses crimes sejam punidos. Votei favoravelmente porque proteger a vida e a dignidade das mulheres é um dever do Estado”, afirmou Rodolfo Nogueira.