Duas resoluções publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24) mostram que o governo federal tenta correr atrás de um problema que já saiu do controle: o avanço dos golpes digitais. Na prática, as medidas ainda não mudam nada diretamente para o cidadão, mas revelam onde estão as preocupações.

As normas foram editadas pelo CNCiber (Comitê Nacional de Cibersegurança) e criam dois grupos de trabalho com objetivos diferentes. Um deles vai estudar formas de ensinar crianças e adolescentes a se proteger na internet. O outro foca em um problema mais urgente: golpes em que criminosos se passam por órgãos públicos.

No primeiro caso, a proposta é elaborar estratégias para divulgar conteúdos educativos de cibersegurança. A coordenação ficará com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o grupo terá até quatro meses para apresentar resultados. “Fica instituído grupo de trabalho temático para elaboração de estratégias de difusão de materiais educativos de cibersegurança', diz a resolução.

Já o segundo grupo nasce com um alvo mais direto: combater fraudes digitais que usam a imagem do próprio governo para enganar vítimas. A iniciativa envolve órgãos como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o Ministério da Justiça, o Banco Central e a Agência Nacional de Telecomunicações.

O prazo é mais curto, de até dois meses. A missão é propor ações que possam ser incluídas no Plano Nacional de Cibersegurança. O texto prevê “estudo e eventual proposição de iniciativas estratégicas para o combate a golpes digitais por meio de personificação governamental'.

As duas resoluções são assinadas pelo presidente do CNCiber, Washington Rocha Triani.