Política

Governo reabre edital que prevê R$ 6,9 milhões para construção de cisternas em áreas rurais de MS

As cisternas de ferrocimento irão beneficiar famílias de baixa renda que vivem em áreas atingidas pela seca ou sem abastecimento regular de água

Publicado em: 14/10/2025 | MIDIAMAX/LETHYCIA ANJOS

Programa Cisternas (Fernando Frazão, Agência Brasil)

Cotações

Com objetivo de ampliar o acesso à água em áreas rurais, a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reabriu o Edital de Chamada Pública nº 009/2025, para seleção entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas interessadas em implementar cisternas de ferrocimento. O edital prevê R$ 6,9 milhões para a execução do projeto.

O programa prevê a instalação de cisternas de ferrocimento com capacidade de 16 mil litros, voltadas a famílias de baixa renda que vivem em áreas atingidas pela seca ou sem abastecimento regular de água. De acordo com o edital, os recursos vêm do firmado com o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

A cisterna de ferrocimento é um reservatório de água cilíndrico, coberto com placas de concreto, que permite a captação e o armazenamento de águas das chuvas a partir do seu escoamento nos telhados das casas, por meio da utilização de calhas de chapas galvanizadas ou PVC. Conforme o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva, quando fechado, o reservatório fica protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelo vento. Além disso, esse tipo de cisterna, diferente da cisterna de placas, não fica enterrada no chão.

Investimento

O edital está dividido em dois lotes de execução. Juntos, somam investimento estimado de R$ 6,9 milhões; sendo o primeiro lote de R$ 3.463.623,90 e o segundo de R$ 3.516.103,05.

Lote 1 – 330 cisternas entre os municípios de Ladário, Paranhos, Corumbá, Ponta Porã, Corguinho, Tacuru, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado e Miranda.
Lote 2 – 335 cisternas entre os municípios de Itaquiraí, Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque, Laguna Carapã, Caarapó, Rio Negro, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Douradina e Japorã.

As comunidades beneficiadas abrangem aldeias indígenas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Entre elas a Aldeia Guató e Barra do São Lourenço (Corumbá), Aldeia Tey Kue (Caarapó), Aldeia Porto Lindo (Japorã) e a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte (Corguinho).

Quem pode participar?

Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho ou de produção credenciadas pelo MDS. As interessadas devem indicar no formulário anexo ao edital o lote em que desejam atuar.

Os pagamentos às entidades contratadas ocorrerão em pelo menos cinco parcelas. A primeira, de até 30% do valor, adiantada após a assinatura do contrato. A última, correspondente a 5%, no entanto, o pagamento deve ocorrer somente após a conclusão integral da instalação das cisternas e do acompanhamento das famílias beneficiadas.

Inscrições

O prazo para envio de propostas segue até 20 de outubro de 2025, pelo e-mail [email protected], com o assunto “Edital de Chamada Pública nº 009/2025'.

Já o resultado final está previsto para o dia 18 de novembro de 2025, com assinatura dos contratos em março de 2026. As entidades contratadas terão prazo de 12 meses para concluir a instalação das cisternas, assim como realizar o acompanhamento das famílias beneficiadas.