O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) estabeleceu em R$ 4.088.000,00 a compensação ambiental que deverá ser paga pela Inpasa Agroindustrial S.A. para instalar uma usina de etanol de milho em Dourados. 

Esse valor leva em consideração o grau de impacto do empreendimento, de 0,511%, e corresponde a 103.128,15 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cuja cotação de maio de 2021 é de R$ 39,64.

Publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, o extrato do termo de compromisso de compensação ambiental nº 013/2021, Processo nº 71/011114/2021, detalha que o valor de referência do investimento da empresa é de R$ 800.000.000,00.

As atividades incluem Usina de Etanol de Amido – capacidade de produção acima de 150.000 até 800.000 m³ de etanol/ano; Termoelétrica acima de 10 MW “Combustível: Derivados de Madeira/Biomassa/Gás Natural ou Metano'; e Subestação de Energia Elétrica de 34,5 até 230 KV. 

Com vigência de 24 meses, esse termo de compromisso foi assinado no dia 6 de maio pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, e por Fernando Zioli Alfini, gerente administrativo da Inpasa.

Em fevereiro, a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) anunciou que a empresa “prevê gerar 200 empregos diretos e outros 150 indiretos na fase inicial” e entrar em operação no final de 2022.

Ainda no dia 13 de novembro de 2020, o Conselho Municipal de Desenvolvimento aprovou pedido de isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a obra de 122.533,41 metros quadrados.

Ela deve ser edificada próximo à Coamo, na BR-163, com capacidade de processamento de 3.600 toneladas por dia de milho, para produção de etanol anidro e hidratado, além dos subprodutos farelo (DDGSS) e óleo de milho.

Já neste ano, o prefeito Alan Guedes (PP) expediu o Decreto n° 36, de 20 de janeiro de 2021, para conceder esse incentivo fiscal através do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados - PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012.

DouradosNews / André Bento