Piso salarial de enfermeiros: sem presença do governo, debate termina sem acordo

| DOURADOS AGORA


Piso salarial para os profissionais de enfermagem segue sem definição; projeto foi retirado da ordem do dia para busca de um acordo entre os senadores Mateus Pereira/GOV BA
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14/05/2021 11h03 - Por Agência Senado

Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, uma vez que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).

Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); um representante do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) e ainda presidentes de conselhos estaduais da categoria.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação.

O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Rogério Carvalho explicou que problemas técnicos impediram a transmissão pública da reunião de segunda (10).

Ele defendeu o projeto e disse que o importante é 'encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República'. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião.

De qualquer forma, a nossa bancada está do lado da enfermagem. Existe uma posição forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo não mandou seu representante.

E isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem — afirmou Rogério Carvalho.

O líder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.

[O enfermeiro] é o profissional que está na linha de frente para os acamados e todos os que estão no processo de recuperação e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. É um profissional de extrema importância, responsável pelo cuidado com os pacientes.

A gente sabe que a remuneração é muito diversa no país inteiro e muito pequena.

Então a gente precisa ter uma melhoria significativa na remuneração para os profissionais de saúde em todas as categorias. Tem que manter a luta e a disposição de buscar reivindicação justa.

E o momento é esse, para que a gente possa garantir jornada e remuneração adequadas aos profissionais de saúde — continuou o senador.

Zenaide Maia, por sua vez, defendeu a inclusão do PL 2.564/2020 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original.

Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.

O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho.

A gente quer que seja pautado o projeto de lei — concluiu a relatora.



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